Recentemente, a Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Quem cometer esse tipo de crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, proibição da guarda ambiental e multa.
Se a violência causar a morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1 ou 3 anos.
Muitas vezes os maus tratos aos animais começa com punição violenta ao animal, por exemplo: dar tapas, chutes, atirar coisas no animal, deixá-lo sem comer e se hidratar, etc.
Para que a lei seja cumprida e os animais tenham a vida preservada, é preciso que estejamos atentos e se alguém tiver qualquer atitude suspeita ou crimonosa, denuncie na hora!